Foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em junho, a realização do processo seletivo para o Ministério da Defesa. Conforme a Portaria nº 173 publicada no Diário Oficial da União (DOU), são 150 vagas disponibilizadas para profissionais técnicos especializados em linguagem de sinais, de nível superior para atuar no atendimento de alunos deficientes auditivos em universidades federais.
Os profissionais serão contratados por meio de processo seletivo simplificado, conforme o artigo 3º da Lei nº 8.745 de 1993, profissionais selecionados em processo seletivo simplificado realizado anteriormente também poderão ser contratados.
A remuneração para os selecionados do processo seletivo simplificado se dá de acordo com o inciso II do artigo 7º da Lei nº 8.745 em que "em importância não superior ao valor da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenhem função semelhante, ou, não existindo a semelhança, às condições de mercado de trabalho".
O Ministério da Educação ficará a cargo das despesas das contratações bem como da distribuição dos profissionais de acordo com as necessidades das Instituições Federais de Ensino. O contrato dos selecionados deverá ter a duração de um ano podendo ser prorrogado até o limite de dois anos.
De acordo com a Portaria nº203 de 29 de Junho de 2017, o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ainda autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de 115 vagas de professor de carreira superior no âmbito do Ministério da Defesa.
A realização do concurso ficará a cargo do Comandante da Marinha, do Comandante do Exército, do Comandante da Aeronáutica e do Secretário Geral do Ministério da Defesa, no caso da Escola Nacional de Guerra. As vagas serão distribuídas em 21 cargos para o Comando da Marinha, 19 para o Comando do Exército, 60 para o Comando da Aeronáutica e 15 para a Escola Superior de Guerra, assim totalizando as 115.
As vagas começarão a ser preenchidas a partir de março de 2018 e estão condicionadas a: existência de vagas na data da nomeação e a declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Ficará também a cargo destas gestões a publicação de editais, portarias e outros atos administrativos.
A Marinha divulgou no www.marinha.mil.br/ensino os editais para o concurso de 21 vagas para a carreira de professor do magistério superior. As inscrições começaram em 31 de julho e vão até 22 de agosto no valor de R$110,00.
As vagas são para ambos os sexos com uma carga de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. As remunerações podem variar de R$4.800 a R$9.500 de acordo com a titulação do candidato.
As vagas são para maiores de 18 anos e as inscrições podem ser feitas pela internet ou no posto de inscrição divulgado no edital.
No ato da inscrição, o candidato pode escolher em que local realizará a prova. No Rio de Janeiro, há o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), Centro de Instrução Almirante Wandekolk (CIAW), Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), a Escola de Guerra Naval (EGN) e Escola Naval (EN). Em Belém, no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA). Serão três vagas para a Escola de Guerra Naval e as 18 restantes para as outras estruturas.
Direito, economia, geografia, engenharia de produção, relações internacionais, ciências náuticas, física, letras, engenharia cartográfica ou engenharia de agrimensura, engenharia elétrica ou telecomunicações, engenharia de controle e automação, administração são algumas das graduações exigidas para o concurso.
Por Rosana Janaina Colodel
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