Quem tem interesse em se preparar a fim de seguir a vida profissional no setor público com boa remuneração, pode obter aqui uma ótima notícia. No diário oficial do estado de Pernambuco de 17 de janeiro (quarta-feira), a Procuradoria Geral do Estado (PGE PE) lançou o edital do seu próximo certame.
As chances são para a função de procurador e o salário para quem ingressar na carreira é de R$ 13 mil. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior na área de Direito.
Confira outras informações do concurso público da PGE PE a seguir:
Para você se cadastrar no processo seletivo da PGE PE é necessário acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos e preencher o formulário com seus dados pessoais. O prazo de início das inscrições terá início na data de 23 de janeiro (terça-feira) e se estende até o dia 2 de fevereiro (sexta-feira).
A taxa custa R$ 210 e o boleto pode ser pago em qualquer banco, lotérica ou agência dos Correios até o dia 9 de fevereiro (sexta-feira).
Caso você seja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) saiba que pode solicitar isenção do pagamento das custas. Mas lembre-se que é até o dia 25 de janeiro (quinta-feira).
A empresa contrata para ser responsável pela organização do concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Antes, essa banca era chamada de Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE / UnB).
No edital, há previsão de preenchimento de 10 vagas, sendo uma reservada exclusivamente para quem é portador de necessidades especiais (PNE). As chances oferecidas são para o cargo de Procurador do Estado de Pernambuco. A remuneração inicial é de R$ 13.648,64, além de benefícios, como por exemplo, gratificação de produtividade. A carga horária de trabalho é de 30 horas por semana.
Dentre as principais exigências para exercer a função de procurador no estado de Pernambuco estão: possuir diploma de graduação em Direito, emitido por instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), possuir cadastro ativo na ordem dos advogados do Brasil (OAB), ter idade mínima de 18 anos na data da posse, possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, s for homem, não ter antecedente criminal, entre outros requisitos.
Os candidatos serão examinados nas seguintes etapas: 1) prova objetiva; 2) prova discursiva e 3) avaliação de títulos.
A prova de múltipla escolha será composta por 100 questões com 5 alternativas cada, sendo que apenas uma é correta. A data prevista para aplicação dessa prova é no dia 17 de março (sábado) à tarde. Os concorrentes terão 5 horas disponíveis para responderem aos quesitos e preencherem o cartão de resposta.
As matérias cobradas são: direito constitucional, previdenciário, tributário, financeiro, direito ambiental, administrativo, processual civil, penal, direito civil e empresarial, direito do trabalho e processual do trabalho.
Na avaliação discursiva, os candidatos devem elaborar um parecer e uma peça processual em 5 horas de prova. A data programada para essa fase é no dia 18 de março (domingo) no turno da manhã.
Já na avaliação de títulos, serão considerados: diploma de mestrado, doutorado, cursos de extensão universitária e especialização. Além disso, podem pontuar por comprovar as seguintes experiências: exercício de cargo ou função em instituições públicas, publicação de trabalhos jurídicos em periódicos, título de professor de Direito, arrazoados forenses e livros de própria autoria publicados no ramo da ciência jurídica.
Saiba a respeito de outras informações do processo seletivo aqui www.cespe.unb.br/concursos.
O concurso terá validade de 2 anos, mas pode ser prorrogado por igual período, a partir da homologação, uma única vez e a critério do órgão.
Por Melisse V.
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